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Sileno Guedes anuncia liberação de emenda para Amaraji

XSileno Guedes anuncia liberação de emenda para Amaraji

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, neste sábado (17), a liberação de uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 400 mil, para Amaraji, na Mata Sul de Pernambuco. Os recursos, já disponibilizados para a gestão municipal, serão destinados à conclusão das obras do Hospital Alice Batista dos Anjos, iniciadas pela ex-prefeita Aline Gouveia (PSB).

“Uma boa notícia para o povo de Amaraji. Destinamos, no ano passado, uma emenda de R$ 400 mil para a saúde. Esses recursos já foram liberados e já estão disponíveis para que a Secretaria de Saúde do município faça os investimentos necessários. Nosso mandato destinou esse valor e a gente fica muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade da saúde de Amaraji”, declarou Sileno.

A informação foi comemorada por Aline Gouveia, que, enquanto prefeita, entregou o novo bloco cirúrgico do hospital em 2023 e iniciou a reforma da unidade como um todo em 2024. “Notícia boa é notícia compartilhada. Acabo de ficar sabendo, através do nosso deputado estadual Sileno Guedes, que entra nos cofres públicos de Amaraji uma emenda dele, no valor de R$ 400 mil, para a conclusão das obras do Hospital Alice Batista dos Anjos. Fica aqui nossa gratidão por toda atenção e carinho que Sileno tem pelo nosso município”, completou.

17/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Sileno entrega título de cidadão pernambucano ao ministro Flávio Dino

XSileno entrega título de cidadão pernambucano ao ministro Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (5), com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. O magistrado recebeu a honraria prevista na Resolução 1.968/2024, proposta pelo deputado Sileno Guedes (PSB). A cerimônia de entrega ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde outras homenagens foram prestadas a Dino.

Durante a solenidade, a trajetória de dedicação do ministro ao serviço público recebeu destaque especial. Natural de São Luís, no Maranhão, Dino iniciou a carreira no final da década de 1980. À época, aos 19 anos, foi aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região. Posteriormente, entre outras funções, exerceu os cargos de juiz federal, governador e senador, além de professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O desejo de entrar para a docência, inclusive, foi o que levou Pernambuco a fazer parte de sua história. Dino fez mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado ressaltou, durante a cerimônia de entrega do título, que os anos de estudos em terras pernambucanas marcaram o seu desenvolvimento, dada a importância das contribuições do estado para “a história econômica, política e cultural do Brasil”.

Em seu discurso, Sileno Guedes enalteceu a relação de Dino com Pernambuco. O deputado fez um resgate da história do homenageado e elogiou a dedicação do jurista às causas democráticas. “É um ministro que, quando passou pelo Ministério da Justiça e Defesa Pública, foi um dos grandes defensores da nossa democracia. Agora, no Supremo, também tem pautado a sua atuação da mesma forma”, expressou.

05/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes






Projeto de lei institui transporte alternativo intermunicipal

XProjeto de Sileno institui transporte complementar intermunicipal

Teve início, nesta sexta-feira (23), a tramitação do Projeto de Lei 2953/2025, que institui o Transporte Público Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco (STPC-PE). O texto, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), busca dar segurança jurídica aos operadores do serviço, que têm voltado à clandestinidade devido à omissão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) na análise de pedidos de autorização para a operação desses veículos.

A proposta surgiu como encaminhamento de uma audiência pública promovida no último dia 14 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, os loteiros – como são chamados os operadores desse tipo de transporte – alegaram que a EPTI não tem cumprido o Decreto 48.052/2019, que prevê autorização periódica do órgão para a atividade mediante o pagamento de taxas e o atendimento a itens de segurança. A categoria afirmou que, mesmo atendendo os requisitos, as licenças não têm sido liberadas, gerando apreensões nas rodovias e o medo dos motoristas de fazerem alguns trajetos.

O projeto apresentado por Sileno determina que a EPTI analise, em até 90 dias, os requerimentos de autorização feitos pelos operadores. Caso o órgão não se manifeste no prazo estabelecido, o pedido será considerado atendido de forma tácita. Outro benefício proporcionado pelo texto é atribuir o status de lei a regras que hoje estão amparadas apenas por um decreto, o que as torna menos suscetíveis a mudanças intempestivas ou descumprimentos decorrentes do contexto político.

O projeto de lei será apreciado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e em outros cinco colegiados da Alepe antes de seguir para o plenário. Ainda segundo Sileno, o texto está aberto a contribuições apontadas pelos operadores do transporte e por qualquer cidadão, o que poderá resultar em acréscimos, supressões ou ajustes por meio de emendas.

23/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Junto ao TJPE, Sileno articula permanência de fórum em Jurema

XJunto ao TJPE, Sileno articula permanência de fórum em Jurema

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (9), ter obtido do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a garantia de que a Comarca de Jurema, no Agreste, não será desmobilizada. A medida é um pleito apresentado pela população local, que temia ter que se deslocar para o Fórum de Lajedo para ter acesso aos serviços do Poder Judiciário.

Na semana passada, acompanhado do ex-vereador Léo Ramos (PSB) e do ex-prefeito Galego (União Brasil), Sileno esteve em reunião com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e já havia recebido uma sinalização positiva. Nesta semana, veio a confirmação do atendimento à demanda apresentada em ofício remetido pelo tribunal ao deputado.

“Venho informar que a solicitação de Vossa Excelência para a manutenção do Fórum do município de Jurema foi atendida, uma vez que a referida comarca não será agregada no momento. Ressalto a atuação de Vossa Excelência, cuja intervenção e defesa incansável dos interesses da população juremense foram fundamentais para essa decisão. Seu compromisso com a preservação do acesso à Justiça e o fortalecimento do sistema judiciário local demonstra um elevado zelo pelo bem-estar da comunidade e pela eficiência dos serviços públicos”, escreveu o presidente do TJPE.

Sileno comunicou a notícia pelas redes sociais e agradeceu o atendimento do pleito. “A Comarca de Jurema vai continuar a funcionar para atender aqueles que procuram a Justiça no município, sem que precisem ir até outra localidade. Parabéns a Jurema e gratidão ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que atendeu a nossa solicitação”, declarou Sileno.

09/04/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes






Sileno é designado para cobrar respostas após EPTI faltar a audiência

XSileno é designado para cobrar respostas após EPTI faltar a audiência

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) designou o deputado Sileno Guedes (PSB) para, em nome dos parlamentares, comparecer à sede da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) em busca de respostas. O objetivo será obter explicações sobre a omissão no processo de validação de cadastros de operadores do transporte complementar intermunicipal, o que vem levando esses trabalhadores à clandestinidade. A medida foi adotada depois de a empresa faltar, sem justificativa, a uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) na Alepe.

Para a reunião, além do presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux, havia sido convidado o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, que também não participou nem justificou a ausência. Com isso, dezenas de loteiros – como são conhecidos os profissionais que atuam nesse ramo – ficaram sem respostas concretas do Governo do Estado, muitos depois de terem se deslocado mais de 200 quilômetros até o Recife. Outros órgãos convidados, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), se fizeram presentes e prestaram esclarecimentos sobre o tema abordado na audiência.

Ao longo do evento, representantes dos loteiros afirmaram que a falta de validação de seus cadastros começou em 2023, ano em que a EPTI chegou a ficar cinco meses sem presidente. Sem essa medida administrativa, eles não têm conseguido renovar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou a autorização para circular com placas vermelhas (de aluguel). “Marcarei uma reunião na EPTI para resolvermos essa questão o mais rapidamente possível. E também para dar ciência da nossa indignação pela ausência do governo hoje”, declarou Sileno, deputado proponente da audiência pública.

Além da visita institucional a ser feita à EPTI, também foi acordada, como encaminhamento da audiência pública, a apresentação de um projeto de lei nos mesmos termos do decreto ainda em vigor, elevando a pressão para que o Governo do Estado deixe de se omitir sobre as validações dos cadastros. O texto será apresentado nos próximos dias pelo deputado Sileno Guedes.

14/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Sileno cobra gratuidade da Carteira de Identidade Nacional

XSileno cobra gratuidade da Carteira de Identidade Nacional

O deputado Sileno Guedes (PSB) aprovou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Indicação 9778/2025, de sua autoria, em que pede ao Governo do Estado que assegure a gratuidade no acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN). A proposição foi motivada por denúncias de que usuários estão tendo que pagar uma taxa de cerca de R$ 30 para obter o documento, mesmo em casos de migração do modelo antigo para o atual, o que contraria a legislação federal sobre o tema.

A CIN utiliza o número do CPF como única forma de identificação, tem versão digital com QR Code e validade nacional, além de gratuidade assegurada na primeira via em papel. “Denúncias enviadas a este gabinete parlamentar, contudo, indicam que essa gratuidade não vem sendo cumprida em Pernambuco. O problema vem afetando usuários que tiveram a carteira de identidade anterior (no modelo estadual) extraviada e que buscam emitir uma nova via”, escreveu o parlamentar.

Ainda segundo as denúncias, o sistema Pernambuco Cidadão entende que quem quer trocar ou perdeu o RG antigo está, na verdade, solicitando uma segunda via do documento no modelo anterior, com layout estadual, que demanda o pagamento de uma taxa. Contudo, no momento da emissão, uma carteira com o novo layout nacional, que deveria ser gratuita, é entregue aos solicitantes. Como o agendamento do serviço só é feito após a quitação do valor, os usuários não têm alternativa.

“A primeira via da CIN deve ser gratuita para todos os cidadãos, independentemente de ser um caso de primeiro documento emitido ou da substituição de uma identidade com layout mais antigo. Pelo exposto, apresento este apelo para que a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional seja gratuita para todos os cidadãos pernambucanos, independentemente de as solicitações serem do primeiro documento ou de serem a migração do modelo antigo para o atual”, finalizou Sileno, em indicação endereçada à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

16/04/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes






Sileno celebra vitória de Marcilio como prefeito eleito de Goiana

XSileno celebra vitória de Marcilio e destaca expectativa por avanços

O deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, celebrou, na noite deste domingo (4), a vitória de Marcilio Regio (PP) nas eleições suplementares de Goiana, na Mata Norte do estado. O dirigente, que passou o dia na cidade acompanhando a votação e a apuração, disse que o resultado coroou o empenho de um conjunto político que reuniu apoios como o do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o do ex-prefeito de Goiana, Eduardo Honório (União Brasil).

“Participamos da grande caminhada de ontem, estivemos em Goiana desde hoje cedinho e agora terminamos esse dia muito animados com Marcílio prefeito eleito de Goiana. Tenho certeza de que será feito um belo trabalho, continuando o que Eduardo Honório começou e fazendo avançar muito mais”, avaliou Sileno, que, além de representar o PSB no processo eleitoral em Goiana, mantém uma parceria política com Marcilio e outras lideranças locais na condição de deputado.

Agora há pouco, em discurso no evento da vitória de Marcilio, Sileno falou da expectativa em torno do novo governo. “É com muita alegria que estamos aqui. Participamos desde o início desta construção, que teve o ex-prefeito Eduardo Honório como grande arquiteto. Quem ganhou essa eleição, na realidade, foi o povo de Goiana, que vai entrar na prefeitura a partir da sua posse, Marcilio. Conte com nossa colaboração, do nosso partido e, sobretudo, do povo livre de Goiana”, declarou.

A vitória de Marcilio foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) pouco antes das 17h30, com apenas meia hora de apuração. No município, cerca de 65 mil eleitores estiveram aptos a votar nas eleições deste domingo.

04/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Sileno Guedes prestigia o 51º Festival Nacional de Jericos em Panelas

XSileno Guedes prestigia o 51º Festival Nacional de Jericos em Panelas

O deputado Sileno Guedes (PSB) esteve, nesta quinta-feira (1º), em Panelas, no Agreste de Pernambuco, para prestigiar o 51º Festival Nacional de Jericos. Com o tema “Preservar é nossa tradição”, o evento reuniu uma multidão em seis polos culturais espalhados pela cidade. O prefeito Ruben Lima (PSB) recepcionou o público e diversas autoridades presentes.

A programação do 1º de maio, o principal dia da festa, contou com o Munguzá do Turista, o Concurso de Jericos Fantasiados e a Tradicional Corrida de Jericos. A distribuição de prêmios coroou a criatividade, a tradição e o preparo dos competidores participantes. A data também foi marcada por atrações musicais, que se estenderão até o domingo (4), dia do encerramento.

Sileno é autor da Lei 18.154/2023, que insere o Festival Nacional de Jericos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco, e destacou a grandiosidade da festa. “Quero parabenizar o prefeito Ruben por essa festa linda, com grandes shows, muita organização e o acolhimento que a gente sempre tem aqui em Panelas”, destacou.

Ruben enalteceu a parceria com Sileno e ressaltou o caráter popular do festival. “Agradeço, Sileno, pelo apoio, por ser um deputado tão presente em nosso município e por vir participar da maior festa da nossa cidade e da nossa região. Estamos vendo o povo curtindo o que é nosso, o que é nordestino, a ciranda, o bacamarte, o pífano e a Corrida de Jericos”, declarou.

01/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes



















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