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Audiência pública debate saúde para populações vulneráveis

XAudiência pública debate saúde para populações vulneráveis

A inclusão de populações em situação de vulnerabilidade nas políticas públicas de saúde foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta (6). O evento, promovido pela Comissão de Saúde e Assistência Social, teve como objetivo incentivar os municípios a desenvolverem ações específicas voltadas a grupos como povos indígenas, população negra, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, povos ciganos/romani e comunidades rurais, das florestas e das águas.

O debate foi motivado por duas notas técnicas elaboradas pelo Ministério da Saúde, que identificaram fragilidades nos planos municipais de saúde em Pernambuco. Segundo os documentos, 16 dos 184 municípios do estado não incluíram nenhuma medida voltada a esses segmentos nos planos vigentes entre 2022 e 2025.

Neste ano, os municípios terão que definir a política municipal de saúde para os próximos quatro anos, com a indicação de metas, diretrizes e objetivos dos programas a serem executados na área a partir de 2026.

O presidente da Comissão de Saúde, Sileno Guedes, afirmou que o colegiado encaminhará uma síntese da audiência e das notas técnicas do Ministério da Saúde para todos os 184 municípios pernambucanos. “Queremos chamar a atenção de prefeitos e secretários municipais neste momento crucial da elaboração dos novos planos”, disse.

06/08/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Sileno Guedes anuncia liberação de emenda para Amaraji

XSileno Guedes anuncia liberação de emenda para Amaraji

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, neste sábado (17), a liberação de uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 400 mil, para Amaraji, na Mata Sul de Pernambuco. Os recursos, já disponibilizados para a gestão municipal, serão destinados à conclusão das obras do Hospital Alice Batista dos Anjos, iniciadas pela ex-prefeita Aline Gouveia (PSB).

“Uma boa notícia para o povo de Amaraji. Destinamos, no ano passado, uma emenda de R$ 400 mil para a saúde. Esses recursos já foram liberados e já estão disponíveis para que a Secretaria de Saúde do município faça os investimentos necessários. Nosso mandato destinou esse valor e a gente fica muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade da saúde de Amaraji”, declarou Sileno.

A informação foi comemorada por Aline Gouveia, que, enquanto prefeita, entregou o novo bloco cirúrgico do hospital em 2023 e iniciou a reforma da unidade como um todo em 2024. “Notícia boa é notícia compartilhada. Acabo de ficar sabendo, através do nosso deputado estadual Sileno Guedes, que entra nos cofres públicos de Amaraji uma emenda dele, no valor de R$ 400 mil, para a conclusão das obras do Hospital Alice Batista dos Anjos. Fica aqui nossa gratidão por toda atenção e carinho que Sileno tem pelo nosso município”, completou.

17/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes






Sileno acompanha agenda de anúncios e entregas em Primavera

XSileno acompanha agenda de anúncios e entregas em Primavera

O deputado Sileno Guedes (PSB) acompanhou, nesta segunda-feira (14), uma agenda de anúncios e entregas do prefeito Jeyson Falcão (PSB) em Primavera, na Mata Sul de Pernambuco. A programação incluiu a ordem de serviço da construção de uma unidade de saúde e a reinauguração de uma cozinha comunitária. Os atos foram acompanhados pelo deputado federal Guilherme Uchoa Jr. (PSB), pelo vice-prefeito João Victor Pontual (Republicanos) e por vereadores e secretários.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) será construída no Residencial Primavera e é um dos 1,8 mil equipamentos que receberão recursos do novo PAC, do Governo Federal, para implantação em todo o país. Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o prefeito Jeyson Falcão destacou a importância de levar a UBS para uma localidade rural. “Nossa gestão está dando atenção para a zona urbana e para a zona rural. Seguiremos com coragem para fazer mais”, discursou.

Já a Cozinha Comunitária Antônia Maria de Lourdes Batista foi inaugurada em 2022, como fruto do trabalho de Sileno como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco. Aberto com a missão de servir até 200 refeições diárias para a população em vulnerabilidade social, o equipamento deu tão certo que precisou ser ampliado.

“Tive a oportunidade, enquanto secretário, de retomar o programa de cozinhas comunitárias. Abrimos, inclusive, esta cozinha, em sua versão original. A missão é fazer com que as pessoas que frequentam esse ambiente sejam recebidas não apenas pelo prato de comida, mas pelo acolhimento, pela qualidade e pela atenção. Quem faz a assistência social sabe a importância deste equipamento, que é um símbolo de resistência e do trabalho para garantir o básico ao ser humano, que é a alimentação. Por isso, parabéns, Primavera. Parabéns, prefeito Jeyson”, declarou Sileno.

14/07/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Projeto de lei institui transporte alternativo intermunicipal

XProjeto de Sileno institui transporte complementar intermunicipal

Teve início, nesta sexta-feira (23), a tramitação do Projeto de Lei 2953/2025, que institui o Transporte Público Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco (STPC-PE). O texto, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), busca dar segurança jurídica aos operadores do serviço, que têm voltado à clandestinidade devido à omissão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) na análise de pedidos de autorização para a operação desses veículos.

A proposta surgiu como encaminhamento de uma audiência pública promovida no último dia 14 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, os loteiros – como são chamados os operadores desse tipo de transporte – alegaram que a EPTI não tem cumprido o Decreto 48.052/2019, que prevê autorização periódica do órgão para a atividade mediante o pagamento de taxas e o atendimento a itens de segurança. A categoria afirmou que, mesmo atendendo os requisitos, as licenças não têm sido liberadas, gerando apreensões nas rodovias e o medo dos motoristas de fazerem alguns trajetos.

O projeto apresentado por Sileno determina que a EPTI analise, em até 90 dias, os requerimentos de autorização feitos pelos operadores. Caso o órgão não se manifeste no prazo estabelecido, o pedido será considerado atendido de forma tácita. Outro benefício proporcionado pelo texto é atribuir o status de lei a regras que hoje estão amparadas apenas por um decreto, o que as torna menos suscetíveis a mudanças intempestivas ou descumprimentos decorrentes do contexto político.

O projeto de lei será apreciado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e em outros cinco colegiados da Alepe antes de seguir para o plenário. Ainda segundo Sileno, o texto está aberto a contribuições apontadas pelos operadores do transporte e por qualquer cidadão, o que poderá resultar em acréscimos, supressões ou ajustes por meio de emendas.

23/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes






Sileno firma aliança com vereadores e amplia base em Goiana

XSileno firma aliança com vereadores e amplia base em Goiana

O deputado Sileno Guedes (PSB) segue ampliando os espaços de seu mandato e firmou novos apoios em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. Em reunião na noite desta quinta-feira (24), foi selada a adesão dos vereadores Zildinho Barbosa (Avante) e Thiago Viana (PP) ao grupo político do parlamentar. As alianças tiveram articulação do prefeito Marcilio Régio (PP) e estreitam a relação de Sileno com o município, onde ele já havia sido um dos estaduais mais votados nas eleições de 2022.

“É com alegria que recebo o apoio importante dos vereadores Zildinho Barbosa e Thiago Viana. O município vive um momento de pacificação e expectativa por avanços. Já há algum tempo Goiana sabe que pode contar com meu trabalho na Assembleia Legislativa. Temos parcerias longevas com o próprio Marcilio e com outros companheiros daqui. É muito bom ver mais gente chegando para, juntos, ajudarmos o prefeito a fazer as entregas que a população almeja”, declarou Sileno.

Além do prefeito e dos vereadores, a reunião também contou com a participação da vereadora licenciada e secretária municipal de Políticas Sociais, Ana de Marcilio (PP), do vereador licenciado e secretário municipal de Educação, Carlinhos Viégas (PP), e do vereador de Olinda Sardinha Leal (Agir), também aliado de Sileno.

24/07/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Sileno é designado para cobrar respostas após EPTI faltar a audiência

XSileno é designado para cobrar respostas após EPTI faltar a audiência

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) designou o deputado Sileno Guedes (PSB) para, em nome dos parlamentares, comparecer à sede da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) em busca de respostas. O objetivo será obter explicações sobre a omissão no processo de validação de cadastros de operadores do transporte complementar intermunicipal, o que vem levando esses trabalhadores à clandestinidade. A medida foi adotada depois de a empresa faltar, sem justificativa, a uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) na Alepe.

Para a reunião, além do presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux, havia sido convidado o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, que também não participou nem justificou a ausência. Com isso, dezenas de loteiros – como são conhecidos os profissionais que atuam nesse ramo – ficaram sem respostas concretas do Governo do Estado, muitos depois de terem se deslocado mais de 200 quilômetros até o Recife. Outros órgãos convidados, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), se fizeram presentes e prestaram esclarecimentos sobre o tema abordado na audiência.

Ao longo do evento, representantes dos loteiros afirmaram que a falta de validação de seus cadastros começou em 2023, ano em que a EPTI chegou a ficar cinco meses sem presidente. Sem essa medida administrativa, eles não têm conseguido renovar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou a autorização para circular com placas vermelhas (de aluguel). “Marcarei uma reunião na EPTI para resolvermos essa questão o mais rapidamente possível. E também para dar ciência da nossa indignação pela ausência do governo hoje”, declarou Sileno, deputado proponente da audiência pública.

Além da visita institucional a ser feita à EPTI, também foi acordada, como encaminhamento da audiência pública, a apresentação de um projeto de lei nos mesmos termos do decreto ainda em vigor, elevando a pressão para que o Governo do Estado deixe de se omitir sobre as validações dos cadastros. O texto será apresentado nos próximos dias pelo deputado Sileno Guedes.

14/05/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes






Sileno reforça parceria com Marcilio: “Vai fazer Goiana avançar”

XSileno reforça parceria com Marcilio: “Vai fazer Goiana avançar”

O governo do prefeito Marcilio Régio (PP) vai ampliar os avanços realizados pelo ex-prefeito Eduardo Honório (União Brasil) e fazer Goiana seguir na trilha do desenvolvimento. A avaliação é do deputado Sileno Guedes (PSB), que prestigiou a cerimônia de posse do novo gestor e da vice-prefeita Lícia Maciel (PT), na noite da segunda-feira (30). O ato contou com a participação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e de um grande conjunto de lideranças políticas.

“Falo de Marcilio como amigo, com o homem que Goiana conhece nesses mais de 30 anos de vida pública que ele tem. Tenho certeza de que Marcilio e Lícia vão não apenas continuar, mas aprofundar e ampliar os avanços realizados por Honório. E saiba que pode contar com este amigo, que estará sempre ao seu lado. Goiana tem uma tribuna na Assembleia Legislativa”, disse Sileno, que tem parceria política com Marcilio desde antes de sua eleição para deputado, em 2022.

Marcilio Régio foi o vencedor da eleição suplementar realizada em Goiana no dia 4 de maio deste ano. Já havia sido vice-prefeito, vereador e secretário municipal. Agora à frente do Executivo, terá entre suas metas a construção de um hospital municipal voltado à população do distrito de Tejucupapo e de unidades do Compaz, política que é referência no Recife.

01/07/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes

Sileno cobra gratuidade da Carteira de Identidade Nacional

XSileno cobra gratuidade da Carteira de Identidade Nacional

O deputado Sileno Guedes (PSB) aprovou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Indicação 9778/2025, de sua autoria, em que pede ao Governo do Estado que assegure a gratuidade no acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN). A proposição foi motivada por denúncias de que usuários estão tendo que pagar uma taxa de cerca de R$ 30 para obter o documento, mesmo em casos de migração do modelo antigo para o atual, o que contraria a legislação federal sobre o tema.

A CIN utiliza o número do CPF como única forma de identificação, tem versão digital com QR Code e validade nacional, além de gratuidade assegurada na primeira via em papel. “Denúncias enviadas a este gabinete parlamentar, contudo, indicam que essa gratuidade não vem sendo cumprida em Pernambuco. O problema vem afetando usuários que tiveram a carteira de identidade anterior (no modelo estadual) extraviada e que buscam emitir uma nova via”, escreveu o parlamentar.

Ainda segundo as denúncias, o sistema Pernambuco Cidadão entende que quem quer trocar ou perdeu o RG antigo está, na verdade, solicitando uma segunda via do documento no modelo anterior, com layout estadual, que demanda o pagamento de uma taxa. Contudo, no momento da emissão, uma carteira com o novo layout nacional, que deveria ser gratuita, é entregue aos solicitantes. Como o agendamento do serviço só é feito após a quitação do valor, os usuários não têm alternativa.

“A primeira via da CIN deve ser gratuita para todos os cidadãos, independentemente de ser um caso de primeiro documento emitido ou da substituição de uma identidade com layout mais antigo. Pelo exposto, apresento este apelo para que a emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional seja gratuita para todos os cidadãos pernambucanos, independentemente de as solicitações serem do primeiro documento ou de serem a migração do modelo antigo para o atual”, finalizou Sileno, em indicação endereçada à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

16/04/2025 - Assessoria de Comunicação do deputado Sileno Guedes



















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